terça-feira, março 26, 2019
Governo

Resumo da semana no Senado

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O economista Roberto Castello Branco tomou posse como presidente da Petrobras prometendo transformações profundas na estrutura da companhia. Ele quer focar na exploração, produção de gás e petróleo, acelerando a venda de ativos da empresa, inclusive no setor de distribuição e refino. O senador Otto Alencar (PSD-BA) acusa gestões anteriores de desativarem produção e refino no Brasil para depois venderem ativos da Petrobras a preço de banana.


O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação, Marcos Pontes, disse que o orçamento para pesquisa e inovação só receberá reforços a partir de 2020. O ministro quer o apoio dos parlamentares para incentivar a pesquisa científica, considerada por ele estratégica para o desenvolvimento do Brasil. Em audiência pública no Senado em dezembro, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) observou que, sem incentivo, os cientistas não ficam no país.


Foi sancionada a lei que assegura aos alunos o direito de faltar a aulas e a provas por motivos religiosos e de consciência. A Lei 13.796/2019 foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União.

A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir a alunos direitos que estejam alinhados a sua religião. Segundo líderes religiosos, cerca de dois milhões de brasileiros guardam o sábado e, por razões de fé, não podem estudar ou trabalhar até o pôr do sol.

Por isso, de acordo com a nova lei, as atividades que caiam em dias que, segundo os preceitos religiosos, seja vedado o exercício de tais atividades, devem ser compensadas pela reposição de aulas. A norma prevê ainda que a frequência seja atestada, bem como as provas sejam realizadas em segunda chamada.

A lei teve origem no PLC 130/2009. No Senado, o projeto foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O relator, senador Pedro Chaves (PRB-MS), justificou que a matéria vai suprir lacuna da legislação, conciliando o direito à liberdade religiosa com o direito à educação.


A senadora Mailza Gomes (PP-AC) tomou posse no lugar do agora governador do estado do Acre, Gladson Cameli (PP-AC), que venceu as eleições de 2018. Mailza é estudante de direito e já ocupou as Secretarias de Articulação Institucional e de Assistência Social no município de Senador Guiomard (AC).


A primeira medida provisória editada pelo governo de Jair Bolsonaro (MP 870/2019) trouxe uma novidade relacionada ao Congresso. A Casa Civil passará a ter mais duas secretarias especiais: uma para assuntos relacionados à Câmara dos Deputados e outra para o Senado Federal. Em seus discursos de posse, o novo presidente e o ministro da Casa Civil reiteraram maior diálogo com o Congresso.

Fonte: Senado Federal


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Radialista DRT 2292 MG, Técnico em manutenção de emissoras de rádio e tv. Apaixonado por tecnologia e aficionado por comunicação, mídia e jornalismo

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